EloBabá
Documento legal

Termos de Uso

Regras que orientam o uso da plataforma EloBabá por famílias e profissionais.

Última atualização: 07/10/2026

1. Aceitação dos Termos e Natureza da Plataforma (Isenção de Responsabilidade)

A EloBabá é uma plataforma digital (marketplace) baseada na economia compartilhada, cuja finalidade exclusiva é aproximar pais ou responsáveis legais (Contratantes) em busca de cuidados infantis e profissionais autônomas (Prestadoras) que oferecem serviços de babá.

Parágrafo Único: A plataforma atua unicamente como facilitadora de conexão e gerencia ferramentas de curadoria e segurança (como verificação de antecedentes e sistema de avaliações). A EloBabá não é agência de empregadores, nem empregadora direta das profissionais cadastradas. A contratação, a negociação de valores, os horários e a prestação do serviço ocorrem de forma autônoma e sob a exclusiva responsabilidade entre o Contratante e a Prestadora.

2. Tratamento de Dados e Documentos

O tratamento de dados pessoais e documentos enviados à plataforma segue a Política de Privacidade da EloBabá, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

3. Regras de Conduta, Avaliações e Banimento Automático

Para garantir o compromisso central da plataforma com a segurança e a credibilidade, as avaliações e comentários realizados pelos pais após cada serviço formam o ranking de confiança da profissional. Perfis que apresentarem notas baixas recorrentes ou descumprirem as diretrizes de segurança serão banidos automaticamente da plataforma, visando proteger a integridade do ecossistema de cuidados infantis.

4. Aceite

Ao concluir o cadastro ou enviar documentos e certidões, o usuário declara: "Li e concordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade, autorizando o tratamento dos meus dados para fins de verificação de segurança."